PROPOSTA DE PRODUÇÃO TEXTUAL

TEMA: ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

TEXTO I

A avó da menina de 10 anos estuprada pelo tio na cidade de São Mateus (ES) afirmou ao jornal O Globo que 'perdeu o chão' quando soube do histórico de 4 anos de abusos. Ela é quem cuida da vítima com o marido. O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil do Espírito Santo no dia 8 de agosto, quando ela deu entrada num hospital público da cidade com suspeita de gravidez. Segundo exames, a garota estava grávida de 22 semanas e quatro dias.... - Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/08/19/avo-de-menina-de-10-anos-estuprada-pelo-tio-diz-que-perdeu-o-chao.htm?cmpid=copiaecola

 

TEXTO II

A ocorrência dos crimes sexuais, principalmente o estupro, tem aumentado sensivelmente na sociedade brasileira, ganhando novas configurações legais, como é o caso do estupro de vulnerável. Resultados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA), destacam que o abuso sexual envolvendo menores, no ano de 2011, é o segundo tipo de agressão contra crianças e adolescentes brasileiras mais registrado, ficando apenas atrás da negligência e abandono, no caso de vítimas de zero a nove anos, e da violência física, para vítimas de dez a quatorze anos (PORTAL SAÚDE, 2014).

TEXTO III

Estupro de Vulnerável

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Fonte: Constituição Federal, Artigo 217.